A Reforma Tributária prometeu simplificação, mas o que realmente podemos esperar? Para muitos, a promessa de um sistema mais claro soou como música. No entanto, para nós, que acompanhamos de perto os debates técnicos, o cenário é preocupante.
As discussões em grupos de estudo e fóruns especializados apontam para uma direção clara. A chamada “simplificação” pode, ironicamente, inaugurar uma nova era de complexidade e, consequentemente, de litígios judiciais.
As manchetes já confirmam esse mau presságio. A cobrança e o julgamento da CBS e do IBS, além de questões como creditamento e compensação, são vistos como futuros focos de judicialização.
No Brasil, a história se repete. Redesenhar a estrutura nem sempre resolve a complexidade. Pelo contrário, pode criar novas camadas de incerteza jurídica. Nós entendemos que, enquanto a base do sistema muda, a necessidade de uma navegação jurídica especializada e estratégica continua mais viva do que nunca.